Termos de uso geral

TERMOS DE USO GERAL | CONTRATO DE AQUISIÇÃO/COMPRA DE SITE

LEIA ESSES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. AO INSTRUMENTAR SEU PEDIDO ATRAVÉS DESTE SITE DA WEB, VOCÊ CONCORDA EM SE VINCULAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE DOCUMENTO E A TODOS OS TERMOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODOS ESSES TERMOS, POR FAVOR NÃO USE ESTA PÁGINA DA WEB.

Ao continuar nesta página em nome de qualquer entidade, você garante para nós que:
1. Está ciente que será referido neste documento como “você”;
2. Tem 21 anos de idade ou mais;
3. Representa legalmente tal entidade;
4. Está autorizado a aceitar os termos de uso (“Termos”) em nome da tal entidade.

Os Termos deste documento não alteram de forma nenhuma os termos ou condições de qualquer outro acordo que você tenha junto à MultiPage, ou seus afiliados, para produtos, serviços ou outros. e nada nesses Termos deve ser considerado como concessão de direitos ou benefícios a terceiros.

Esses Termos se aplicam à:
a) Cadastro e divulgação na rede MultiPage Virtual (o “Portal”), cujo proprietária é MultiPage Virtual Ltda (a “MultiPage”);
b) Desenvolvimento de site para a web (as “Páginas de Usuário”);
c) Recursos interativos (“Ferramentas Interativas”) e ambiente de hospedagem, acionados através do acesso às Páginas de Usuário ou do Portal, e conforme descrito abaixo em “Serviços”;

DESCRIÇÃO GERAL DE SERVIÇOS

Os Serviços consistem no conjunto de ações, na aplicação de ferramentas e no uso de softwares de desenvolvimento e tecnologia, operados e hospedados pela MultiPage, para criar e publicar Páginas de Usuários, e outras funcionalidades relacionadas as estas, tais como arquivos de configuração para envio de dados coletados por formulários e/ou códigos de programação específica, doravante referidas como “Ferramentas Interativas”. Os Serviços também incluem, eventualmente, mas não necessariamente, a estrutura de hospedagem em servidores MultiPage para as Páginas de Usuário e para as Ferramentas Interativas.

PÁGINAS DE USUÁRIO

A MultiPage cria e eventualmente, mas não necessariamente, hospeda em seu datacenter Páginas de Usuário. Portanto a MultiPage não aprova nem controla o conteúdo de tais Páginas de Usuário e a hospedagem de qualquer Página de Usuário não implica endosso ou patrocínio pela MultiPage ou qualquer associação ou afiliação com seus operadores ou conteúdo, negócios ou operação da Página do Usuário.

PLANOS DE ASSINATURA

A MultiPage disponibiliza seus Serviços através de pacotes promocionais, e a MultiPage reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar a comercialização de planos de assinatura oferecidos nessa data, com ou sem aviso, a qualquer momento e sem qualquer obrigação perante Você.

Ao efetuar seu pedido, Você assume responsabilidade pela escolha do plano de assinatura e forma de pagamento (o "Método de Pagamento"), ou seja:
a) Pagamento à vista;
b) Pagamento parcelado em parcelas mensais e consecutivas;
b) Pagamento parcelado em períodos (trimestrais) e consecutivas.

Os Planos de Assinatura se aplicam à:
a) Cadastro e divulgação no Portal;
b) Criação de Páginas de Usuário;
c) Criação de Ferramentas Interativas;
d) Hospedagem de Páginas de Usuário;
e) Hospedagem de Dominio;
f) Outros serviços devidamente instrumentados através do canal de relacionamento.

LICENÇA DE USO (GERAL)

É concedida a Você uma licença limitada e não passível de sublicenciamento para usar os Serviços e as Ferramentas Interativas somente em conexão com as Páginas de Usuário. Tal licença está sujeita a esses Termos e não inclui:
g) Qualquer autorização para revenda ou distribuição da mesma;
h) Modificar ou de outra forma fazer qualquer uso derivado das Páginas de Usuário ou das Ferramentas Interativas, ou de qualquer porção destes;
i) Usar qualquer mineração de dados, dispositivos computadorizados ou métodos de coleta ou extração de dados similares;
j) Baixar de qualquer porção das Páginas de Usuário ou das Ferramentas Interativas; ou
k) Qualquer uso das Páginas de Usuário ou das Ferramentas Interativas que não seja para sua finalidade pretendida.

A menos que explicitamente declarado neste documento, nada nesses Termos deve ser interpretado como concessão de qualquer licença para direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou outro. É estritamente proibido qualquer uso das Páginas de Usuário, das Ferramentas Interativas e dos Serviços para fins que não sejam aqueles especificamente autorizados neste documento. Tal uso não autorizado viola as leis aplicáveis incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais (9610/98) e de marcas comerciais, além de regulamentações e estatutos aplicáveis sobre comunicações.

PAGAMENTOS

Você autoriza a emissão de boleto(s) bancário(s) para todas as cobranças de seus débitos junto à MultiPage. Você será cobrado pelo Plano de Assinatura, conforme o Método de Pagamento do que Você escolher, na data em que clicar no botão “Contratar” ou “Assinar”, no processo de colocação de pedido. Portanto, Você reconhece e concorda que quaisquer informações de pagamento que Você fornecer à MultiPage podem ser compartilhadas com empresas que trabalham em nome da MultiPage, tais como os processadores de pagamento.

Nossas condições incluem Serviços pagáveis por pagamentos recorrentes e você concorda que a MultiPage pode cobrar você automaticamente no início de cada período recorrente, mas se você escolher o plano de pagamento mensal, você será cobrado mensalmente na data de aniversário da data em que clicou no botão “Assinar”. Além disso, nós podemos oferecer uma opção de pré-pagamento de Serviços (“Plano de Pré-Pagamento”).

Se o seu Método de Pagamento falhar ou sua conta estiver vencida(inadimplência):
a) Você concorda em pagar todas as quantias devidas em sua conta mediante solicitação;
b) A MultiPage poderá coletar os valores devidos usando outros mecanismos de coleta (isso inclui cobrança por outros métodos de pagamento registrados conosco) e;
c) A Multipage se reserva o direito de suspender ou encerrar seus Serviços ou sua conta, incluindo a exclusão de suas Páginas de Usuário e Ferramentas Interativas.

Exceto conforme possa estar estabelecido neste documento, quaisquer valores cobrados em seu Método de Pagamento não são passíveis de reembolso. Você concorda em enviar disputas sobre qualquer cobrança em os valores ora cobrados, por escrito à MultiPage dentro de cinco (05) dias de tal cobrança, caso contrário tal disputa será renunciada e tal cobrança será final e não estará sujeita à impugnação. Reembolsos (se houver) feitos de acordo com tal disputa ficam a critério da MultiPage.

AVISO SOBRE A NATUREZA DOS SERVIÇOS

Uma vez que a natureza dos Serviços é eletrônica, estando mundialmente sujeita cabeamentos, links de dados, gatways, modens e/ou routers, estruturas físicas, tais como prédios públicos e/ou privados, e à ação de terceiros, VOCÊ RECONHECE QUE AS PÁGINAS DE USUÁRIO, AS FERRAMENTAS INTERATIVAS E OS SERVIÇOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” E PORTANTO, VOCÊ RECONHECE QUE A MULTIPAGE NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE PELA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, OPERAÇÃO E CONFIABILIDADE DO SERVIÇO E DO CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTERATIVAS.

COMPONENTES EXTERNOS E LINKS DE TERCEIROS

As Páginas de Usuário (incluindo sob os subdomínios do Portal) podem conter links a sites de terceiros, feeds de vídeo (podcasts), ofertas e aplicativos de software, incluindo gadgets e widgets, (em conjunto, referidos como “Recursos Externos”). As Páginas de Usuário com Recursos Externos não estão sob o controle da MultiPage e/ou sob propriedade da mesma, e a MultiPage não é responsável pelo conteúdo de qualquer Páginas de Usuário com Recursos Externos, incluindo, sem limitação, qualquer link contido em uma Página de Usuário ou quaisquer mudanças ou atualizações de uma Página de Usuário com Recursos Externos.

A MultiPage não é responsável pela transmissão em rede, ou qualquer outra forma de transmissão recebida de uma Página de Usuário com Recursos Externos. Os Links são de propriedade de terceiros respectivos e podem estar protegidos por direitos autorais aplicáveis ou outras leis e tratados de propriedade intelectual. A MultiPage está integrando esses Links por conveniência, mas não aprova nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, segurança, funcionalidade ou práticas desses terceiros. A inclusão de um Link não implica endosso da MultiPage para o site de destino nem qualquer associação com seus operadores.

Similarmente, as Páginas de Usuário com Recursos Externos podem depender de componentes fornecidos a terceiros e oferecer o mesmo nível de funcionalidade. Esta funcionalidade pode tornar um recurso particular das Páginas de Usuário com Recursos Externos dependente do componente. De qualquer maneira, a MultiPage não faz garantias, reivindicações ou provisão para quaisquer componentes de terceiros.

Você é responsável em fazer quaisquer e todas as disposições de licenciamento apropriadas junto a provedores de componente externo de terceiros que estiverem representados em suas Páginas de Usuário com Recursos Externos, e Você concorda que a MultiPage desabilite Recursos Externos e, inclusive, remova as Páginas de Usuário com Recursos Externos, na medida em que eles violem esses Termos.

CONDUTA DO USUÁRIO

Você declara ser responsável por suas Páginas de Usuário, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer consequências dos mesmos. Você concorda que usará as Páginas de Usuário e os Serviços em conformidade com as regras estabelecidas nesses Termos, incluindo, sem limitação, a Política de Conteúdo estabelecida abaixo, e com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo quaisquer leis sobre a transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e todas as leis de controle de exportação.

Como condição de seu uso, Você garante à MultiPage que não usará as Páginas de Usuário e os Serviços para qualquer propósito que seja ilícito, fraudulento ou de outra forma proibido por esses Termos ou ainda, de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores MultiPage ou à terceiros. Você não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos pela MultiPage.

Embora a MultiPage não seja obrigada, não selecione e nem monitore rotineiramente qualquer conteúdo ou mensagens de usuário, nem quaisquer Páginas de Usuário, ela se reserva o direito de fazer isso a qualquer o momento, e de remover, bloquear o acesso ou recusar postar, exibir ou distribuir qualquer conteúdo ou materiais ou Páginas de Usuário por qualquer motivo ou sem qualquer motivo, ao seu próprio critério. A MultiPage se reserva o direito de encerrar seu acesso as Páginas de Usuário e Serviços, e de remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Páginas de Usuários ou conteúdo de usuário, a qualquer momento, sem aviso por qualquer motivo que seja.

A MultiPage se reserva o direito, a todo o momento, de divulgar qualquer informação conforme necessário para:
a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo jurídico ou ordem governamental aplicável;
b) impingir esses Termos;
c) detectar, evitar ou de outra forma abordar questões de fraude, segurança ou técnicas;
d) responder a solicitações de suporte de usuário ou;
e) proteger os direitos, propriedade ou segurança da MultiPage, de seus usuários e do público.

Você concorda em usar os Serviços sempre com cautela, especialmente quando der informações que o identificam pessoalmente em qualquer Serviço ou em qualquer Página de Usuário. Informações pessoais fornecidas em conexão com qualquer Página de Usuário podem, eventualmente, ser coletadas por terceiros que acessam tal Página de Usuário. A Política de Privacidade da MultiPage não se aplica a quaisquer informações que você fornecer a terceiros, e nós não somos responsáveis de maneira nenhuma pelas mesmas, em conexão com Páginas de Usuário ou com a forma que terceiros que operam tais Páginas de Usuário possam usar as informações pessoais que você fornecer a eles. Tais informações estão sujeitas às práticas de privacidade de tal Páginas de Usuário e nós incentivamos você a se familiarizar com suas práticas de privacidade antes de divulgar informações diretamente a eles. A MultiPage não controla nem endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço ou Página de Usuário e, portanto, a MultiPage renuncia especificamente qualquer responsabilidade com relação aos Serviços e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço ou seu uso de uma Página de Usuário. Funcionários técnicos, hosts e atendentes não são porta-vozes autorizados da MultiPage e suas opiniões não refletem aquelas da MultiPage.

POLÍTICA DE PUBLICAÇÃO DE CONTEUDOS

As Páginas de Usuário são disponibilizadas para criar e fazer crescer a presença profissional online. A MultiPage respeita seus direitos e não deseja censurar qualquer texto, imagens, dados, informações, fotos, vídeo de música, elementos gráficos, mensagens ou outros itens ou materiais (“Conteúdo”) que você possa postar na Página de Usuário. Porém, para permitir a postagem contínua de uma grande variedade de Conteúdo, a MultiPage estabeleceu regras que certos tipos de conteúdo não serão hospedados pela MultiPage, conforme estabelecido nesta política (a “Política de Conteúdo”). Queira observar que essas regras não criam direitos de terceiros nem criam qualquer direito de ação privada, mas podem ser impingidas somente pela MultiPage, segundo seu próprio critério. A decisão pela MultiPage de não agir para impingir essas regras em uma instância em particular não deve ser considerada uma renúncia de qualquer direito de fazer tal no futuro ou em outras situações.

AO FAZER SEU PEDIDO, VOCÊ CONCORDA QUE:

A MultiPage não assume responsabilidade por qualquer Conteúdo postado, armazenado ou carregado por você ou por terceiros ou por qualquer perda ou dano resultante, nem a MultiPage é responsável por erros, difamação, calúnia, falsos rumores, omissões, mentiras, obscenidade, pornografia, profanidade ou Conteúdo ofensivo que você possa encontrar nas Páginas de Usuário e nas Ferramentas Interativas.

Como provedora de Serviços, a MultiPage não é responsável por declarações, representações ou Conteúdo fornecidos pelos seus usuários ou terceiros. Embora a MultiPage não tenha qualquer obrigação de examinar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo postado, a MultiPage se reserva o direito, e ao seu absoluto critério, de remover, examinar ou editar qualquer Conteúdo postado ou armazenado na Página de Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso, e você é o único responsável por criar cópias de segurança do Conteúdo e substituir qualquer Conteúdo que Você postar ou armazenar nas Páginas de Usuário, ao seu próprio critério e custo. A violação de qualquer parte da Política de Conteúdo pode levar à suspensão ou encerramento imediato de sua conta e/ou exclusão de seu Conteúdo e/ou Você pode ser relatado às autoridades competentes com ou sem aviso.

Se Você postar Conteúdo nas Páginas de Usuário, a menos que nós indiquemos de outra forma, Você concede à MultiPage e a seus afiliados, um direito não exclusivo, sem royalties, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, realizar e exibir tal Conteúdo somente em conexão com a hospedagem de Páginas de Usuário e das Ferramentas Interativas, e igualmente fornecer e promover os Serviços e exercitar os direitos concedidos nesses Termos. Você concede à MultiPage e a seus afiliados e sublicenciados o direito de usar o nome que você enviar em conexão com tal Conteúdo, se eles escolherem fazer isso. Você representa e garante que:
p) Você possui e controla todos os direitos ao Conteúdo que você postar ou de outra forma possui o direito de postar tal Conteúdo;
q) O Conteúdo é preciso e não enganador; e
r) O uso e a postagem do Conteúdo que Você fornecer não viola esses Termos e não violarão quaisquer direitos de alguém ou de uma entidade, nem causará danos aos mesmos.

ARMAZENAMENTO DE PAGINAS DE USUÁRIO E ARQUIVOS

As Páginas de Usuário e os Arquivos carregados nos servidores MultiPage podem estar sujeitos a limitações de postagem para o uso, reprodução e/ou disseminação. A MultiPage retém o direito de criar e/ou alterar os limites sobre o uso e armazenamento ao seu próprio critério, a qualquer momento, com ou sem aviso. Você é responsável por aderir a tais limitações e Você concorda que a MultiPage não possui responsabilidade por excluir, ou falha em armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo ou Serviço mantido pela MultiPage, pois Você é o único responsável por criar cópias de segurança e substituir qualquer Conteúdo que você postar ou armazenar nas Páginas de Usuário e nas Ferramentas Interativas, ao seu próprio critério e custo.

REGISTRO DE NOME DE DOMINIO

O registro de domínio é oferecido à Você através dos órgãos registradores. Você é o proprietário legal do registro de domínio, portanto concorda com as taxas anuais cobradas pelos respectivos órgãos.

Nós nos empenharemos em entrar em contato com você antes do período de seu registro expirar e forneceremos a Você a opção de renovar seu registro de domínio. Se nós não conseguirmos entrar em contato com Você utilizando as informações que nos fornecer, a MultiPage não será responsável pela perda do domínio.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você reconhece que a MultiPage tem a propriedade sobre criação dos códigos das Ferramentas Interativas e das Páginas de Usuário e/ou qualquer conteúdo do Portal, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual.

De acordo com isso, Você concorda que não irá copiar, reproduzir, alterar, modificar ou criar trabalhos derivados do Portal, das Páginas de Usuário ou da MultiPage. Você também concorda que não usará um robô, spider, outro dispositivo automatizado ou processo manual para monitorar ou copiar qualquer Conteúdo.

POLITICA DE CANCELAMENTO

Sua adesão aos Serviços irá continuar até que você cancele sua assinatura. Cancelamentos ocorrerão no final do período da assinatura estipulado pelo plano escolhido por você. A MultiPage não fornecerá qualquer tipo reembolso por meses não utilizados. Esta política de cancelamento se aplica a todos os Serviços.

DISPOSIÇÕES GERAIS

MultiPage pode, ao seu próprio critério, revisar os Termos, incluindo quaisquer mudanças, a qualquer momento por meio de atualização dessa postagem, com os Termos revisados entrando em vigor para todos os Usuários, na data declarada na postagem. Você renuncia qualquer direito que possa ter em receber aviso específico sobre tais mudanças ou modificações. Consequentemente, os Usuários devem consultar os Termos regularmente.

O uso continuado do Serviço após a postagem das mudanças ou modificações confirmará sua aceitação de tais mudanças ou modificações. Caso não concorde com os termos emendados, você deve parar de usar esta Página imediatamente e comunicar a MultiPage.

Curitiba, 18/05/2012.